A ampliação da licença-paternidade para até 20 dias, aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, é considerada um avanço, mas ainda insuficiente para promover uma divisão mais equilibrada das responsabilidades parentais entre homens e mulheres.
O Projeto de Lei 3935/2008, aprovado na última terça-feira (4), propõe o aumento gradual do benefício, hoje de cinco dias. Para a socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a medida é positiva, mas não altera o cenário em que as mulheres seguem sobrecarregadas com o cuidado dos filhos.
“No Brasil, as mulheres ainda são vistas como as principais cuidadoras, enquanto os homens permanecem mais voltados para o mercado de trabalho e a vida pública. Esses 20 dias mudam um pouco, mas não enfrentam a divisão desigual da dupla jornada feminina”, afirmou Bergamin.
Ela defende políticas que incentivem a licença parental compartilhada, como ocorre em países europeus. “Há lugares em que pais e mães podem dividir meses de licença conforme a realidade de cada família. Aqui, ainda estamos engatinhando nesse debate”, completou.
O sociólogo Rafael da Costa, que será pai em breve, também avalia a medida como positiva, porém limitada. “É um avanço que chega tarde. A discussão sobre licença parental já acontece há décadas em outros países. Além disso, o benefício no Brasil vale apenas para trabalhadores com carteira assinada, o que exclui milhões de pais na informalidade”, destacou.
Do ponto de vista econômico, o economista Euzébio Sousa considera que a medida também contribui para reduzir desigualdades de gênero no mercado de trabalho. “Quando o cuidado é compartilhado, as empresas passam a ver tanto homens quanto mulheres como igualmente responsáveis pela família. Isso ajuda a equilibrar as oportunidades profissionais”, explicou.
Entre as categorias trabalhistas, os bancários de São Paulo, Osasco e região já contam com a licença-paternidade de 20 dias desde 2016, garantida pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
“A conquista é benéfica para os pais e para as crianças, além de contribuir para uma melhor divisão das responsabilidades familiares”, destacou Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
📍 Fonte: Agência Brasil / Jornal Hoje em Dia
