Uma liminar da Justiça de Brasília suspendeu a assinatura do contrato de concessão da BR-040, trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. A decisão, proferida nesta segunda-feira (1º), atende a um pedido da concessionária Via 040, que ainda administra a rodovia.
A Via 040 solicitou a suspensão até que a administração seja formalmente transferida ao consórcio Infraestrutura MG, vencedor do recente leilão promovido pela ANTT. A 4ª Vara Federal de Brasília não divulgou o conteúdo da liminar, e a ANTT informou que se manifestará diretamente à Justiça.
O contrato de concessão, previsto para ser assinado até 9 de julho, permitiria ao consórcio iniciar os investimentos no trecho de 232,1 km, incluindo a duplicação de 164 km e outras melhorias, com um aporte total de R$ 8,7 bilhões ao longo de 30 anos. No entanto, a decisão judicial adia a assinatura até nova apreciação do caso ou uma decisão contrária à liminar.
A Via 040, que assumiu a gestão do trecho em 2014, enfrentou dificuldades financeiras e manifestou desejo de devolver a rodovia à União em 2017. Embora um acordo previsse a entrega ao DNIT no ano passado, a concessionária foi obrigada pela Justiça a continuar com os serviços de manutenção e operação até a conclusão da nova licitação.
O consórcio Infraestrutura MG declarou estar confiante na assinatura do contrato, afirmando que todas as obrigações do edital foram cumpridas e que os investimentos beneficiarão os usuários da rodovia e as comunidades locais.
