O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (27), um novo decreto que cria exceções para o governo custear o traslado de corpos do exterior. A medida foi tomada após a repercussão do caso de Juliana Marins, brasileira que morreu durante uma trilha na Indonésia.
O decreto anterior, criado em 2017 no governo Temer, proibia o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa. Agora, quatro situações podem permitir o apoio do governo brasileiro:
- Quando a família comprovar incapacidade financeira;
- Quando não houver cobertura por seguro ou contrato de trabalho;
- Em casos de morte que gerem comoção;
- Havendo disponibilidade orçamentária e financeira.
A nova norma já está em vigor, mas os critérios específicos ainda serão definidos pelo Ministério das Relações Exteriores.
Juliana Marins caiu no último sábado (21) durante uma trilha no monte Rinjani. Após buscas, o corpo foi localizado na terça-feira (24). A autópsia confirmou morte por trauma contundente, com múltiplas fraturas e hemorragia interna.
Foto: Reprodução / Redes sociais
Fonte: Diário Oficial da União, O Tempo, G1
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