O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (27) que decidiu proibir as apostas on-line porque, segundo ele, a regulamentação adotada anteriormente “não deu certo”.
Em entrevista à Band, Lula disse que o governo tentou regulamentar o setor, mas optou pelo encerramento das atividades diante do que classificou como resultado insatisfatório da regulamentação.
A Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro, proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, incluindo apostas esportivas e jogos on-line. A MP está em tramitação no Congresso Nacional.
Pelo cronograma divulgado pelo governo, os apostadores têm até 5 de outubro, às 23h59, para solicitar o resgate dos valores disponíveis. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas deverão ser bloqueados no país.
Lula também afirmou que a medida tem como objetivo evitar o aumento do endividamento das famílias e criticou a ideia de que o fim das bets provocaria o encerramento do futebol brasileiro.
Como a medida foi editada por meio de MP, sua continuidade dependerá da análise e votação pelo Congresso Nacional.
Crédito da matéria: O TEMPO / Estadão Conteúdo
Crédito da foto: Ricardo Stuckert
LULA DIZ QUE REGULAMENTAÇÃO DAS BETS “NÃO DEU CERTO”
