Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta sexta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve vetar a taxação de compras online internacionais de até US$ 50. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (28) e deve ser votada pelo Senado na semana que vem.
“Eu não ouvi do presidente se vai vetar ou não, mas o meu entendimento é que ele não vetará, porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo de todos os partidos políticos, e acho que foi um acordo inteligente. Porque, na realidade, ele não vai onerar tanto quem está comprando algum produto de fora, mas vai fazer diferença, sim, para preservar emprego e renda aqui”, defendeu Alckmin, em entrevista à BandNews TV.
Confira o que muda caso o projeto de lei comece a vigorar:
• Taxa de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50.
• O porcentual será de 60% para produtos mais caros.
• Também haverá limite de US$ 3 mil (cerca de R$ 16,5 mil) para as remessas.A ideia inicial era que as compras de até US$ 50 recebessem a mesma taxação das demais. Dias antes da votação na Câmara, Lula chegou a dizer que vetaria a medida caso chegasse à sua mesa. Porém, após uma reunião entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou-se a uma alíquota menor para amenizar o caráter impopular da medida.
A retomada do imposto federal sobre esse tipo de compra foi inserida no projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva no país. Por não ter relação direta com o Mover, a taxação tem sido tratada como um “jabuti”.
Críticos da cobrança afirmam que ela afeta sobretudo consumidores de classes mais pobres, que veem em sites chineses como Shein e Shopee alternativas mais baratas para fazer compras. Já os defensores argumentam que a isenção prejudica o varejo nacional, que ao contrário das empresas estrangeiras, paga impostos e, assim, perde em competitividade, resultando no fechamento de postos de trabalho.
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
