O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende anunciar nesta quarta-feira (26) o fim da chamada “taxa das blusinhas”, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A medida envolve compras internacionais de até US$ 50. Uma medida provisória editada em maio suspendeu a cobrança do Imposto de Importação para essas compras, mas a mudança ainda depende da aprovação do Congresso Nacional para continuar valendo. (Folha de S.Paulo)
A MP tem validade até 8 de setembro. Caso não seja aprovada pelo Congresso dentro do prazo, a cobrança federal de 20% poderá voltar a ser aplicada às compras dentro desse limite. (Folha de S.Paulo)
O assunto ganhou destaque às vésperas das eleições de 2026. Lula é candidato à reeleição, mas esta publicação trata exclusivamente da tramitação da medida e das declarações atribuídas ao presidente, sem pedido de voto ou manifestação de apoio ou rejeição a qualquer candidatura.
A proposta ainda enfrenta etapas no Congresso. A comissão responsável pela análise da MP precisa ser instalada e, posteriormente, o texto deverá passar pela Câmara e pelo Senado.
Mesmo com eventual fim do imposto federal, outras cobranças, como o ICMS estadual, podem continuar incidindo sobre compras internacionais.
Crédito do texto: O Tempo
Crédito da foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
