O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que garante a realização de cirurgias reconstrutivas para corrigir lábio leporino e fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma, publicada na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União, também assegura acompanhamento gratuito com profissionais de saúde como fonoaudiólogos, dentistas e psicólogos.
Essas condições congênitas, que envolvem a má-formação do lábio e do céu da boca durante o desenvolvimento embrionário, podem causar dificuldades de alimentação, fala e autoestima nas crianças afetadas. De acordo com o Ministério da Saúde, a reparação cirúrgica é possível e ocorre conforme a evolução do bebê, sob recomendação médica.
Além da cirurgia, a nova legislação determina que o tratamento seja realizado sem custos aos pacientes, tanto em unidades públicas quanto em instituições conveniadas ao SUS. O suporte inclui atendimentos de fonoaudiologia — com foco na reeducação oral, exercícios de sucção, mastigação e fala —, psicologia, ortodontia, entre outras especialidades.
Os pacientes também terão acesso gratuito a serviços odontológicos como implantes dentários e uso de aparelhos ortodônticos, caso necessário. A lei ainda reforça que, ao ser identificado o lábio leporino no pré-natal ou após o nascimento, o bebê deverá ser encaminhado a um centro especializado para acompanhamento clínico e programação da cirurgia reparadora.
Fonte: G1 | Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
Siga o perfil do Por Dentro de Tudo no Instagram: @pordentrodetudooficial
