A Justiça mineira absolveu, na noite desta sexta-feira (6), mãe e padrasto de uma bebê, de 9 meses, acusados de agredi-la e matá-la. O crime aconteceu há um ano, no bairro Coqueiros, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Cabe recurso.
A sessão foi presidida pela juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto e o conselho de sentença foi formado por três homens e quatro mulheres. A decisão saiu por volta das 19h40.
Segundo as investigações, Josiane Emanoela Mendes Naum e Luiz Phillipe Pereira de Lima “faziam uso imoderado de bebida alcoólica e substâncias entorpecentes e impunham à vítima um cenário de violência doméstica familiar”.
O crime aconteceu entre os dias 10 e 11 de janeiro do ano passado. De acordo com a denúncia, a mãe e o padrasto deram golpes na região da cabeça, tórax e abdômen da menina e depois asfixiaram a pequena Heloisa Ester. O bebê ficou internado até que, em 1º de maio, morreu em decorrência das agressões.
Segundo a Justiça, os dois acusados respondem ao processo presos. O julgamento deles é realizado no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, na Região Centro-Sul da capital. Na sessão, presidida pela juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto, cinco testemunhas foram ouvidas durante a manhã.
Na fase de inquérito, a mulher negou o crime e disse que que suspeitava que Luiz Phillipe tenha agredido a menina. O homem também negou as acusações durante as investigações.
No interrogatório no Tribunal do Júri, Josiane falou sobre o seu passado, marcado por agressões e pela fome durante a infância.
Sobre o dia em que Heloisa Esther foi agredida, ela contou que estava em uma festa com o companheiro, mas passou mal e voltou para casa para dormir. A ré disse que, mais tarde, Luiz Phillipe colocou a menina na cama e ela pensou que a criança estivesse dormindo.
Por fim, a acusada falou que, somente no dia seguinte, quando foi dar banho na filha, percebeu que ela estava desfalecida e, então, procurou socorro.
Já Luiz Phillipe apresentou uma versão diferente e alegou que, durante a festa, foi até em casa e encontrou Heloisa Esther caída na cozinha. Depois disso, ele disse que entregou a criança para uma tia de Josiane.
Depois de finalizados os interrogatórios de Josiane e Luiz Phillipe, acusação e defesa começaram a fase de debates por volta de 14h30, eles tiveram 2h30 para a sustentação. O Ministério Público pediu a absolvição apenas da mãe da criança, mas o conselho de sentença decidiu pela absolvição dos dois acusados.
