Mais de 1 milhão de mineiros precisam regularizar o título de eleitor até o dia 4 de maio, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando termina o cadastro eleitoral. Só assim, os eleitores poderão votar nas Eleições 2022.
O prazo é o mesmo para quem quer solicitar a 1ª via, transferência do título ou atualização de dados cadastrais.
Segundo o TRE, quem não solicitar a regularização, além de não poder votar, permanece sem quitação eleitoral e fica sujeito a restrições previstas em lei, tais como o impedimento de solicitar documento de identidade ou passaporte, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em instituição oficial de ensino.
Os motivos de cancelamento são:
- Ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas: 455.304
- Ausência à revisão biométrica: 776.264 (nos 259 municípios onde a biometria já é obrigatória)
Para saber se o seu título está cancelado, é só consultar a situação eleitoral.
Como regularizar o título de eleitor
A regularização pode ser feita pelo sistema Título Net, no site do TRE. Antes de iniciar o pedido, a pessoa deve consultar se tem algum débito com a Justiça Eleitoral. Havendo pendências, basta fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito.
Depois, é só preencher os dados solicitados e anexar os seguintes documentos:
- Frente e verso de um documento oficial de identidade;
- Foto segurando o documento ao lado do rosto;
- Comprovante atual de endereço;
- Comprovante de quitação do serviço militar (para pessoas do sexo masculino que solicitarem atendimento no ano em que completam 19 anos).
Veja o passo a passo de como solicitar a regularização.
Os cartórios eleitorais de Minas Gerais estão fazendo atendimento presencial, mas, em razão da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral recomenda que seja dada preferência à solicitação on-line, pelo Título Net.
Para quem for buscar atendimento presencial, é recomendável que seja agendado dia e horário para evitar aglomerações.
O agendamento pode ser feito no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor: 148 ou (31) 2116-3600.
É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa. Mesmo assim, quem está com o título cancelado por ausência à revisão biométrica pode solicitar a regularização para poder votar em 2022. Quem já está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento por enquanto, segundo TRE.
