O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou nesta quinta-feira um levantamento estatístico sobre os impactos da liberação de presos durante a pandemia da covid-19 em 2020. Os dados foram obtidos por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), com o auxílio do Departamento Penitenciário do Estado (DEPEN).
Entre 16 de março e 31 dezembro de 2020 foram liberados 12.385 presos. No mesmo período, foram identificadas 11.082 ocorrências envolvendo os presos liberados, sendo que 4.167 presos foram responsáveis pela totalidade dos registros, o que indica que 33,65 % dos presos liberados se envolveram em novos crimes. Do total de presos liberados, 55,54% se envolveram em mais de uma ocorrência.
Conforme o levantamento, os novos crimes ocorreram em 450 municípios de Minas, o que indica que 52,94% das cidades foram afetados pela soltura. A cidade que mais registrou ocorrência foi Belo Horizonte, com 1.526 crimes, seguida por Contagem, com 265, e Sete Lagoas, com 243. Uberlândia e Juiz de Fora fecham o top 5, com 204 e 163 ocorrências, respectivamente.
De acordo com a promotora de Justiça Paula Ayres, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), é preciso mais atenção e monitoramento em relação aos benefícios de soltura. “Os números demonstram a necessidade de que a gente tenha uma atenção redobrada a soltura de presos em razão da pandemia do novo coronavírus. O benefício da prisão domiciliar ou das prisões acionativas deve ser aplicado àqueles que se encontram no grupo de risco e eles devem ser monitorados de forma bastante cuidadosa pelos órgãos de segurança pública. O Ministério Público tem tentado revogar os benefícios dos presos que não cumpriram as medidas.”
Tipos de crimes
Os crimes mais praticados foram tráfico de drogas (845), furtos (791) e ameaças (536). Foram 687 registros de violência doméstica, sendo 236 ameaças, 162 vias de fato/ agressões, 148 lesões corporais, 39 descumprimentos de medida protetiva de urgência, três estupros de vulneráveis, dois homicídios e um estupro.
Segundo análise dos dados sobre os homicídios, houve um total de 200 registros, sendo 123 consumados e 77 tentados. Dos presos liberados, 76 foram assassinados durante a pandemia e 47 foram autores das ações. Entre os homicídios tentados, os presos liberados foram autores em 47 dos registros e vítimas em 30.
Pandemia
Quanto aos presos que não foram liberados, 4.335 testaram positivo para covid-19 e, desses, nove morreram, o que revela que houve 0,20% de óbitos de pessoas reclusas no sistema penitenciário estadual em razão da doença.
