Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 5, revelam que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos estão em união conjugal no Brasil. Essas informações fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, que aborda nupcialidade e estrutura familiar. Dentre esse grupo, quase 80% (77%) são mulheres. O IBGE destaca que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. As respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.
Conforme o Censo, entre as pessoas de 10 a 14 anos que viviam em algum tipo de união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% apenas no religioso. O restante da amostra, que corresponde a 87%, vivia em algum outro tipo de união consensual. A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. No entanto, o IBGE ressalta que não é sua função verificar a legalidade dessas relações, uma vez que o Censo não solicita certidões ou documentos.
Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, afirma que a coleta é baseada unicamente na declaração do informante. Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE, explica que o conceito de “união consensual” adotado pelo Censo não exige comprovação documental. Ela destaca que a resposta depende da percepção de quem declara, pois uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra pode se ver como namorada, por exemplo. O IBGE questiona sobre uniões a partir dos dez anos, entendendo que isso faz parte da realidade brasileira, mesmo que não seja permitido.
Minamiguchi observa que o Censo, por abranger todo o território nacional, acaba registrando “fatos raros” que não costumam aparecer em pesquisas amostrais menores. O levantamento também apresentou a composição desse grupo de acordo com cor e raça declarada e estados. A maioria é composta por pessoas pardas (20.414 crianças e adolescentes), seguidas por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51). O estado com o maior número de crianças e adolescentes vivendo em união conjugal é São Paulo, com 13,8% (4.722 pessoas), seguido pela Bahia (7,9%), Pará (7,5%), Maranhão (6,4%) e Ceará (6%).
Além disso, o IBGE também apresentou outros dados sobre estrutura familiar e união conjugal. O número de pessoas morando sozinhas triplicou, passando de 4,1 milhões em 2000 para 13,6 milhões em 2022, o que representa quase 1 em cada 5 domicílios. Em 2022, 51,3% da população com 10 anos ou mais vivia em união conjugal, um aumento em relação a 2010 (50,1%) e 2000 (49,5%). Santa Catarina, Rondônia e Paraná registraram os maiores percentuais de pessoas em união, enquanto Amapá, Distrito Federal e Amazonas apresentaram os menores.
Fonte: g1. Crédito da foto: Reprodução/Freepik.
