Em live realizada pelo Facebook na terça-feira (07), conselheiros municipais de cultura e gestores culturais discutiram a aplicação em Matozinhos da Lei Federal de Emergência Cultural, Aldir Blanc. A cidade deverá receber quase 300 mil reais, preferencialmente, pelo Fundo Municipal de Cultura para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
De acordo com a lei, serão três formas de acesso ao recurso: renda emergencial mensal de 600 reais para trabalhadoras e trabalhadores da cultura; de 3 mil a 10 mil reais como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e; editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de outros meios. 80% do valor será destinado para as duas primeiras modalidades e os 20% restantes para a última.
Na live, o conselheiro Isaias Clemente, disse que Matozinhos tem, desde o ano 2.000, o fundo municipal de cultura, principal meio para receber o recurso, com rubrica no orçamento municipal no valor simbólico de mil reais, mas que deverá ser suplementado no valor a ser recebido pela lei: “Caso o prefeito tenha percentual de suplementação, poderá fazer por meio de decreto, se não, por projeto de lei a ser enviado para a Câmara”.
O presidente do conselho, Norberto José, disse que nesta quarta-feira (8) será realizada uma reunião extraordinária por videoconferência para discussão das propostas apresentadas pela subsecretaria municipal de Cultura para execução da lei: “Será apresentado o modelo de cadastro e vamos discutir as possibilidades de repasse financeiro aos trabalhadores, entidades e microempresas”.
Durante o bate-papo, a gestora cultural e diretora do Núcleo de Arte, Regina Coeli, comentou sobre burocracias em fazer chegar o recurso na ponta: “É importante o Conselho e o setor da cultura pensar uma forma simplificada para que os grupos, em especial, os artistas locais possam ter direito e acesso aos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc”.
A produtora cultural, Aline Tavares, mediadora do encontro, frisou a importância do trabalho conjunto entre Prefeitura, Câmara e a sociedade civil, através do conselho de cultura: “É assim que vamos sair mais fortalecidos neste momento e vamos manter a população atualizada semanalmente das ações e decisões”, finalizou.
Veja a estimativa de repasse para cada município
Matozinhos – R$ 293.763,72
Pedro Leopoldo – R$ 470.651,41
Confins – R$ 64.369,92
Prudente de Morais – R$ 95.872,92
Capim Branco – R$ 81.634,67
Lagoa Santa – R$ 472.187,20
São José da Lapa – R$ 187.579,30
Sete Lagoas – R$ 1.607.750,77
