A Prefeitura de Matozinhos publicou o Decreto nº 4.125, de 17 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário oficial de feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2026 no âmbito da administração pública municipal. O documento define as datas em que haverá suspensão do expediente nas repartições públicas, respeitando a manutenção dos serviços considerados essenciais à população.
De acordo com o decreto, ficam excluídos dos seus efeitos os serviços considerados essenciais à coletividade, especialmente os de atendimento à saúde, coleta de lixo urbano e controle de trânsito. As secretarias responsáveis deverão organizar escalas de plantão para garantir a continuidade desses serviços durante feriados e pontos facultativos.
O decreto também estabelece que o funcionamento da rede municipal de ensino obedecerá ao calendário escolar próprio, aprovado pela Secretaria Municipal de Educação. A medida tem como objetivo permitir o planejamento das atividades administrativas sem prejuízo à prestação dos serviços públicos essenciais.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e está disponível para consulta no site oficial do município.
Confira a tabela de feriados e pontos facultativos de Matozinhos em 2026:
Janeiro – 01 (quinta-feira): Confraternização Universal – Feriado Nacional
Janeiro – 02 (sexta-feira): Ponto Facultativo
Fevereiro – 16 (segunda-feira): Carnaval – Ponto Facultativo
Fevereiro – 17 (terça-feira): Carnaval – Ponto Facultativo
Fevereiro – 18 (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – Ponto Facultativo
Abril – 02 (quinta-feira): Quinta-feira Santa – Ponto Facultativo
Abril – 03 (sexta-feira): Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) – Feriado Nacional
Abril – 20 (segunda-feira): Ponto Facultativo
Abril – 21 (terça-feira): Tiradentes – Feriado Nacional
Maio – 01 (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
Junho – 04 (quinta-feira): Corpus Christi – Feriado Municipal
Junho – 05 (sexta-feira): Ponto Facultativo
Agosto – 23 (domingo): Aniversário de Matozinhos – Feriado Municipal
Setembro – 07 (segunda-feira): Independência do Brasil – Feriado Nacional
Setembro – 14 (segunda-feira): Jubileu do Senhor Bom Jesus – Feriado Municipal
Setembro – 15 (terça-feira): Jubileu do Senhor Bom Jesus – Feriado Municipal
Outubro – 12 (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
Outubro – 30 (sexta-feira): Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
Novembro – 02 (segunda-feira): Finados – Feriado Nacional
Novembro – 15 (domingo): Proclamação da República – Feriado Nacional
Novembro – 20 (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Feriado Nacional
Dezembro – 24 (quinta-feira): Ponto Facultativo
Dezembro – 25 (sexta-feira): Natal – Feriado Nacional
Dezembro – 31 (quinta-feira): Ponto Facultativo
Crédito da imagem: Prefeitura de Matozinhos
