A Prefeitura de Matozinhos promove, no dia 11 de março, às 18h30, na Câmara Municipal, a primeira audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor do município. O objetivo é mobilizar e conscientizar a população sobre a importância do instrumento para o planejamento urbano e rural e para o desenvolvimento futuro da cidade.
Durante o encontro, serão apresentadas informações técnicas sobre a revisão do Plano Diretor, destacando seu papel estratégico na organização do território. Também serão expostos dados históricos sobre a evolução do uso e ocupação do solo no município, com ênfase na expansão urbana, seus impactos e as demandas geradas ao longo dos anos.
O debate abordará ainda as transformações no meio rural e o marco legal que sustenta o Plano Diretor, incluindo o Estatuto da Cidade, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras, Posturas e Edificações, entre outras normas urbanísticas. A audiência também servirá para convocar a população a participar ativamente do processo.
Além disso, será apresentada a equipe técnica responsável pelos trabalhos, da empresa IGTECH, bem como o cronograma das próximas etapas, que incluem a implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário e a atualização das legislações complementares. A iniciativa marca um passo importante para o avanço do planejamento territorial de Matozinhos, com foco na participação popular e nas boas práticas de governança municipal.
