O Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CODEMA-SB) de Matozinhos realiza nesta terça-feira (25), às 14h, a 7ª Reunião Extraordinária de 2026. Entre os principais assuntos está a análise e deliberação da proposta da chamada Lei do “Pó Preto”.
O encontro será realizado no Mini Auditório do Palácio da Cultura, na Praça do Rosário, no Centro da cidade, e reunirá membros do conselho para discutir medidas relacionadas à proteção ambiental e ao controle da poluição atmosférica.
Também está prevista a análise de uma alteração pontual na Lei Complementar Municipal nº 045/2014, que estabelece o Código Municipal de Meio Ambiente. A proposta prevê mudanças em artigos relacionados ao controle, monitoramento e fiscalização da poluição atmosférica e das emissões de materiais particulados.
Segundo a convocação, as propostas foram encaminhadas aos conselheiros por e-mail nos dias 14 e 21 de agosto.
A reunião coloca em debate medidas que podem ampliar o controle e a fiscalização ambiental no município, especialmente em relação à emissão de partículas atmosféricas.
