A Justiça de Minas Gerais aceitou, em parte, a denúncia do Ministério Público e tornou réus o médico e a enfermeira que atenderam a jovem Thainara Vitória Francisco Santos, que faleceu após tentar proteger seu irmão autista durante uma abordagem violenta da Polícia Militar em Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce. Thainara, de apenas 18 anos e grávida de quatro meses, deixou uma filha de 4 anos.
De acordo com a denúncia, os profissionais de saúde se omitiram ao não iniciar os protocolos de reanimação cardiopulmonar ou estabilização da jovem, que chegou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) já em parada cardiorrespiratória. O documento aponta que a vítima permaneceu mais de uma hora no local sem receber manobras de reanimação, sendo que o único procedimento realizado foi um eletrocardiograma, que confirmou a morte.
O juiz David Miranda Barroso reconheceu indícios de “omissão penal relevante”, uma vez que não ficou demonstrado que as ações necessárias foram realizadas de forma adequada e no tempo certo.
Embora o Ministério Público de Minas Gerais tenha solicitado o afastamento dos denunciados de suas funções, o pedido foi negado pelo juiz. Ele justificou que os eventos ocorreram há um ano e não havia evidências de que os profissionais tivessem demonstrado condutas negligentes desde então, não havendo risco que justificasse a medida antes do julgamento.
**Relembre o Caso**
O incidente ocorreu em 15 de novembro de 2024. Segundo relatos da família, Thainara estava a caminho do trabalho quando percebeu que seu irmão autista estava sendo abordado por policiais militares. “Ela tentou intervir, dizendo que o irmão é especial para que não o agredissem. Vários policiais então se juntaram em cima dela, alegando desacato à autoridade”, afirmou Reginaldo Francisco dos Santos, pai da jovem.
A Polícia Militar estava no condomínio Residencial Ibituruna II em busca de informações sobre um assassinato. Vídeos gravados por testemunhas mostram a confusão no local, com uma mulher questionando a abordagem, afirmando que o adolescente era “doente”. Um policial chegou a gritar: “é só ele parar de resistir”.
Reginaldo também relatou que a mãe de Thainara passou mal durante o tumulto e foi levada à UPA. Momentos depois, os agentes chegaram com o corpo da jovem, que apresentava hematomas no rosto e no pescoço. A família questiona o que ocorreu entre a saída dos policiais do condomínio e a chegada à UPA.
A atuação dos policiais que atenderam a ocorrência está sendo revisada pela Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Inicialmente, o Ministério Público havia sugerido o arquivamento do inquérito em relação aos policiais. Contudo, a defesa da família contestou essa decisão e pediu uma nova análise do caso.
Diante do pedido da família e com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz determinou que os autos fossem enviados ao Procurador-Geral de Justiça para reavaliação do arquivamento relacionado aos policiais.
Fonte: BHAZ
Foto: BHAZ
