O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou Flávio Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 5 mil por impulsionar, de forma paga, uma propaganda eleitoral considerada negativa contra Lula (PT).
A decisão também proibiu o candidato de contratar novo impulsionamento pago do mesmo conteúdo ou de material considerado substancialmente equivalente. A publicação, porém, não foi retirada das redes sociais e poderá continuar circulando de forma orgânica, sem pagamento para ampliar seu alcance.
O anúncio foi veiculado no Instagram entre 4 e 18 de setembro. Na peça, Flávio apresentava sua candidatura e propostas, mas também fazia críticas diretas a Lula. Para Mendonça, houve uma conexão entre a desqualificação do adversário e a promoção da própria candidatura.
A decisão reforça a diferença entre crítica política orgânica e o uso de dinheiro para ampliar o alcance de propaganda negativa. Segundo as regras eleitorais, o impulsionamento pago deve ser utilizado para promover ou beneficiar a candidatura responsável pela contratação.
A defesa de Flávio argumentou que o material tinha caráter predominantemente promocional e pediu, em caso de condenação, a aplicação da multa mínima.
FLÁVIO BOLSONARO É MULTADO EM R$ 5 MIL PELO TSE POR PROPAGANDA NEGATIVA CONTRA LULA
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