Uma menina de 9 anos escreveu uma carta para a mãe, em que denúncia o padrasto por abuso sexual em Patos de Minas, no Triângulo Mineiro. O homem, de 25 anos, foi preso na última quarta-feira (1º).
A mãe da vítima acionou a polícia e informou que a menina avisou que havia colocado uma carta na bolsa dela. Enquanto a mulher estava no trabalho, a criança entrou em contato com ela e lhe disse que encaminharia um áudio que comprova que o padrasto estava lhe assediando.
A mãe então se lembrou da carta e ficou assustada ao ler o pedido de socorro da filha. Em uma folha de caderno, a criança escreveu que toda vez que a mãe dela saia de casa o homem cometia os abusos.
“Mãe, sabe a hora que você veio aqui em baixo? O L. ficou me olhando de um jeito muito safado aí ele pôs a mão na minha coxa e eu tirei. Depois ele começou a mexer na parte dele e pôs pra fora do short. Isso acontece desde a casa da G. e lá ele falava que sempre quis g**** em mim, só que sempre falei não. Quando você ia trabalhar ele sempre colocava a mão lá e mandava eu ver, só que eu falava não”, diz o bilhete.
Aos policiais, o autor se limitou a dizer que assumiria a responsabilidade sobre os crimes e não prestou outras informações. O padrasto foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas. A criança, por sua vez, ficou sob os cuidados de uma tia.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
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