Atenção! Esta reportagem contém relatos do crime que podem ser perturbadores e/ou servir de gatilho. O BHAZ desencoraja a leitura a pessoas sensíveis.
Um casal foi preso nessa segunda-feira (24) suspeito de abusar sexualmente de um menino de 5 anos, filho de um dos detidos. Segundo a Polícia Militar, a criança deu entrada no Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, em estado grave e teve que passar por uma cirurgia.
Em depoimento dado à polícia, a mãe relatou que estava em casa com seus quatro filhos, até que percebeu o sangramento em um deles – que estava no banho. Ela então deixou as outras crianças com a cunhada e levou o menino ao hospital.
Ao buscar o atendimento, a mulher inicialmente relatou que o menino havia se machucado com uma lâmina de barbear. Nesse primeiro momento, a mãe relatou que tem um namorado, mas que ele não mora com ela e que não teve contato com a criança nos últimos dias.
Hematomas graves
A médica de plantão do hospital que o menino deu entrada informou aos militares que a criança estava com sinais de violência sexual, com cortes profundos, além de lesões que chegaram até o estômago. O menino ainda apresentava sinais de agressão no rosto e na cabeça.
Devido à gravidade dos ferimentos, a vítima precisou ser internada em estado grave para a realização de uma cirurgia. Ainda de acordo com a a médica, não havia possibilidade de a criança ter se auto-lesionado daquela forma.
Diante dos fatos, a polícia voltou a estabelecer contato com a mãe, que mudou a versão e assumiu que morava junto com o namorado, mas que ele não estava em casa no momento. Ela disse que não contou detalhes no primeiro contato pois estava nervosa.
Situação de abandono
Os militares foram até a residência da família, no bairro Linhares, onde encontraram muito sangue no banheiro, lixo espalhado pela casa, muito matagal, além de ratos e baratas. Em contato com familiares, a polícia foi informada que o casal é usuário de drogas e que as crianças vivem em situação de abandono no local.
Ainda de acordo com os parentes, a família do suspeito mora na casa de cima, onde foram encontrados os irmãos da vítima. A polícia localizou o homem em uma praça do bairro e o conduziu até o hospital onde o menino foi internado.
Por lá, o padrasto do menino passou por uma série de exames que constataram que ele é portador do HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana). Em um primeiro momento, ele negou estar em casa durante o ocorrido, mas depois assumiu o crime.
Ao ser questionado sobre as circunstâncias, no entanto, ele voltou a negar a autoria. O casal recebeu voz de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e maus-tratos. Agora, as crianças ficarão sob os cuidados da família paterna.
O BHAZ entrou em contato com a Polícia Civil para saber sobre os desdobramentos do caso e aguarda retorno.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
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