Das 3.590 escolas da rede estadual em Minas Gerais, apenas 279 estão aptas a iniciarem as aulas semipresenciais no próximo dia 21. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE), só 49 mil de 1,7 milhão de estudantes da rede podem voltar às salas de aula – o que representa 2,8%. É que, para retomarem as aulas nas escolas, as cidades precisam estar na Onda Amarela ou Verde do Minas Consciente e, ainda, ter o aval da prefeitura – somente as regiões Vale do Aço e Triângulo Norte estão nessa classificação atualmente.
Para Ana Maria Saraiva, professora da Faculdade de Educação da UFMG, mesmo nas localidades que permitiram o retorno semipresencial das aulas, o processo não tem sido democrático e pode acirrar ainda mais as desigualdades escancaradas pela pandemia. “Entendemos que agora não seria o momento do retorno e, na maioria dos municípios, os trabalhadores nem tomaram a primeira dose. Mesmo em Belo Horizonte, temos acompanhado uma frequência baixa de alunos nas atividades presenciais, com salas de 30 crianças em que só cinco voltaram”, enfatizou. PUBLICIDADE
Conforme a especialista, toda uma comunidade escolar é mobilizada, e poucos são beneficiados. “O ritmo de vacinação ainda é pequeno, restrito a alguns grupos e por idade, principalmente no caso dos professores. Mesmo com um retorno, o medo dos pais ainda é grande. Imagina um professor na escola com uma criança e outras 20 em casa sem ensino remoto”, questionou.
A coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Denise de Paula Romano, diz que, além da vacinação em ritmo lento, a falta de estrutura das escolas estaduais é outro impasse que dificulta o retorno. O cenário é tão grave que um estudo elaborado pela entidade mostrou que das 3.590 escolas do Estado, 1.027 nem sequer possuem banheiro para os funcionários. Além disso, 900 não têm refeitórios.
A Secretaria de Estado de Educação informou que disponibilizou recursos para preparação e eventuais obras nas escolas. Desde o início do ano, diz, foram repassados mais de R$ 60 milhões para a compra de insumos e outros R$ 90 milhões para manutenção e pequenos reparos, como pintura e troca de torneira.
Na última quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não atendeu o pedido do Sind-UTE para impedir que o governo retomasse as atividades semipresenciais com restrição de alunos e permitiu o retorno gradual a partir do dia 21 de junho para o ensino fundamental. Na segunda (14), os profissionais voltam para as escolas para planejar as aulas dos alunos entre o primeiro e o quinto ano.
Vacinação lenta
Enquanto o Estado se planeja para o retorno das atividades semipresenciais após decisão judicial, a maior parte dos municípios mineiros ainda não iniciou a vacinação dos trabalhadores da educação com a primeira dose, que inclusive não garante proteção completa contra o coronavírus. Nem o próprio governo soube informar o número de cidades que começaram a aplicar o imunizante nesse grupo. Conforme documento disponível do Portal da Transparência da Secretaria de Estado de Saúde, mais de 560 mil pessoas que atuam nas unidades devem ser imunizadas – desse total, cerca de 167 mil atuam na rede estadual.
Na capital mineira, que determinou aulas com número menor de alunos no ensino infantil em abril, a prefeitura já aplicou mais de 56 mil doses entre os profissionais da área em uma semana, incluindo as redes pública e privada, cenário totalmente diferente de cidades que mal conseguiram finalizar a vacinação de pessoas com comorbidades. Nesta sexta-feira (11), o governo de Minas iniciou a distribuição de um novo lote com mais de 600 mil imunizantes, e parte deles será destinada aos profissionais da área – só das vacinas da Pfizer, mais de 68 mil vão para esse grupo.
Segundo a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Izabella Cavalcante Martins, o protocolo para as atividades nas unidades de ensino estaduais em Minas Gerais não estabelece a vacinação dos trabalhadores como um critério para o retorno. “Esse acompanhamento (da imunização) é feito mais pela Secretaria de Saúde. O governo autorizou o início da aplicação das doses, mas isso depende da organização de cronograma e planejamento de cada município”, pontuou.
Adaptações
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Izabella Cavalcante Martins, pontuou que cada prefeitura ou a própria escola pode fazer as adaptações necessárias para se adequar ao protocolo. “Como não foi estabelecido um número fixo de estudantes por sala, esse retorno vai acontecer conforme a possibilidade de cada escola, que tem estrutura física, tamanho de sala diferente. O protocolo determinou é que têm que ser obedecidos os critérios de distanciamento e as demais definições”, explicou.
Mesmo nas cidades em áreas cuja retomada parcial tenha sido permitida, os Executivos locais ainda podem apresentar decretos proibindo a aula semipresencial. “A organização de Belo Horizonte é um pouco diferente da nossa, mas segue o diálogo com o prefeito para verificar quais serão as possibilidades. Hoje a região Central está na Onda Vermelha, não estaria enquadrada nas deliberações estabelecidas pelo comitê extraordinário, mas seguimos acompanhando para verificar quais serão as possibilidades”, resumiu.
