Mesmo com a decisão judicial que suspendeu o retorno às aulas presenciais, a direção do Colégio Militar de Belo Horizonte informou que retoma as atividades para o ensino médio a partir desta segunda-feira (21).
A Justiça Federal proibiu a volta de professores às aulas presenciais da instituição. A decisão foi publicada na última sexta-feira (18) e determina que seja mantido o regime de teletrabalho de todos os professores, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A proibição atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal de Minas Gerais (Sindsep-MG), que fez a solicitação no fim de agosto, antes da determinação de retomada, e protocolou petição de reconsideração após o anúncio da volta às aulas presenciais.
O Sindsep representa os servidores públicos federais civis, mas não engloba os militares. Na liminar que o sindicato obteve, o juiz determinou o teletrabalho para os professores civis e confirmou que a competência para definir o retorno das aulas presenciais é da prefeitura, independentemente da escola ser municipal, particular, estadual ou federal.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que vai aguardar “um posicionamento da Justiça Federal diante do descumprimento da instituição de ensino”.
Fonte: Globo Minas.
