Até este domingo (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou mais de 39 mil denúncias relacionadas a propaganda eleitoral irregular. As queixas foram registradas através do aplicativo Pardal, uma ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para o acompanhamento e a fiscalização das campanhas.
Foto: Joédson Alves
Desde o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, o TSE tem recebido uma média diária de 1.259 denúncias, totalizando 39.046 registros até as 17h30 do último domingo (15). Em comparação, nas eleições municipais de 2020, foram registradas 105.543 possíveis irregularidades.
O maior número de denúncias direciona-se a candidatos a vereador, com 20.860 registros. Candidatos a prefeito receberam 10.375 queixas, e candidatos a vice-prefeito, 267. Além disso, 7.544 denúncias mencionam partidos, coligações ou federações.
Os estados que mais concentraram reclamações foram São Paulo, com 7.628 denúncias, seguido por Minas Gerais (4.734) e Rio Grande do Sul (3.974). A propaganda na internet é alvo de 11% das denúncias, enquanto 89% referem-se a outros meios de divulgação, como televisão e materiais impressos.
Qualquer cidadão pode registrar uma denúncia pelo aplicativo Pardal, preenchendo o cadastro e anexando evidências da conduta irregular. As queixas relacionadas a candidaturas e ao contexto local são encaminhadas aos juízos eleitorais competentes, enquanto denúncias de desinformação são direcionadas ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade). Alegações de crimes ou ilícitos eleitorais são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.
Para mais informações sobre o que é permitido e proibido durante as campanhas eleitorais, confira o guia feito pelo TSE:
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