A mãe e o padrasto da criança que morreu com sinais de desnutrição na Santa Casa de Lagoa Santa, na última sexta-feira (7 de junho), tiveram a prisão em flagrante ratificada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A informação foi confirmada pela instituição neste domingo (9 de junho). O casal responde pelo crime de maus-tratos com agravante, por ter sido praticado contra um menino menor de 14 anos e que resultou em morte.
A mulher, de 27 anos, e o homem, de 19, estão à disposição da Justiça. Eles devem passar por uma audiência de custódia nos próximos dias, na qual um juiz decidirá se transformará a prisão em flagrante em preventiva ou se os deixará responder em liberdade.
O corpo da criança aguarda a família para deixar o Instituto Médico Legal Dr. André Roquette (IMLAR), em Belo Horizonte, para ser velado e enterrado. Uma terceira pessoa terá que fazer a retirada do corpo, uma vez que os pais estão presos.
Detalhes sobre o caso revelam uma rotina de crueldade a que o menino era supostamente submetido. O Boletim de Ocorrência (BO) do caso lista que a criança já teria sido vista se alimentando até de ração de cachorro e que, quando comia algo, sentia-se obrigado a vomitar por medo de ser castigado.
A Polícia Militar (PM) ouviu o padrasto da criança, a mãe e uma testemunha conhecida da família. O padrasto afirmou que, quando a criança começou a passar mal e foi levada ao hospital, onde já chegou sem vida, ele estava trabalhando em um serviço de mudança e teve medo de ir à instituição e ser preso. Ele alegou que o enteado estava doente há seis dias, período no qual não se alimentava e estava vomitando “coisas verdes”.
Além do menino, o homem vivia com a companheira e outras três crianças, uma delas recém-nascida. O padrasto admitiu que privava o garoto de comer, temendo que a pouca comida que havia em casa, parte dela fruto de doações, não seria suficiente para todos. Quando via o menino comer mais do que achava necessário, o homem se enfurecia e o deixava sem se alimentar por algum tempo. A mãe, segundo ele, não concordava com esse tipo de castigo, mas ele retrucava que ela estava deixando o filho “com muita ousadia”.
No depoimento à polícia, a mãe disse que “não conseguia mais falar sobre o caso”, mas admitiu já ter visto a criança se alimentar com comida de cachorro e não deu mais detalhes, apenas disse que o filho era teimoso.
Uma testemunha, que abrigou as crianças em casa quando a mãe do menino foi dar à luz ao mais novo, recém-nascido, relatou que todas as crianças pareciam magras, especialmente o menino de 7 anos, que falava baixo e tinha dificuldades para andar. As crianças pareciam ter medo, mas afirmavam que se alimentavam bem em casa. Na casa do homem, foram alimentadas e, depois disso, o menino de 7 anos disse que precisava vomitar, pois tinha medo de ser castigado por ter comido. No banho, o homem disse ter conseguido ver as veias e costelas do menino aparentes sob a pele. Ele sugeriu ao padrasto das crianças que elas ficassem na casa por mais algum tempo, contudo o homem insistiu para que fossem embora. A testemunha afirmou ter sido informada sobre a morte da criança por conhecidos.
A mãe da criança deu entrada com ela na Santa Casa de Lagoa Santa na sexta-feira, e a equipe médica averiguou que o menino já estava morto. Havia sinais de desnutrição, mas não de violência recente, segundo os profissionais que acionaram a PM.
A mãe e o padrasto da criança foram encaminhados à delegacia, e o caso segue em investigação na Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O sargento Thiago Tavares, que atendeu a ocorrência, afirmou que o caso configura omissão de tratamento médico. “Durante o registro da ocorrência, fomos informados pelo irmão que a criança estava proibida de comer. Isso era uma forma de castigo aplicada pelo padrasto”, afirmou.