O governo de Minas Gerais anunciou nesta sexta-feira (22) a criação do Comitê Interinstitucional para Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs, destinado a crianças e adolescentes de até 17 anos que perderam os pais. A medida busca integrar ações de acolhimento, assistência e garantia de direitos, especialmente em casos de violência contra a mulher.
A iniciativa surgiu a partir do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que em 2023 criou a Casa Lilian, voltada ao atendimento de vítimas de violência. Dados do Comitê Estadual de Orfandade apontam que, entre 2021 e 2024, 7.141 crianças ficaram órfãs no estado. No Brasil, o número chega a mais de 43 mil por ano.
A assinatura do protocolo ocorre na véspera do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, lembrado em 23 de agosto, em memória da servidora do MPMG Lilian Hermógenes da Silva, assassinada em 2016.
O comitê reunirá cerca de 20 instituições, incluindo o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e os Conselhos de Psicologia e Serviço Social. Ainda não há data definida para o início efetivo dos trabalhos.
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Fonte: O TEMPO
