O Opera Mais, programa do Governo de Minas para ampliar o acesso da população a cirurgias eletivas hospitalares, teve um aumento de mais de 30% no período de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2023, foram atendidos 143.234 usuários do SUS que aguardavam por procedimento cirúrgico em Minas Gerais. Já em 2022, foram realizadas 107.904 cirurgias eletivas.
O aumento no número de pessoas atendidas é resultado do investimento do Estado no programa. Desde o início do Opera Mais, em 2021, já foram investidos mais de R$ 421 milhões. Esses recursos são distribuídos entre as mais de 270 instituições de saúde beneficiárias da política em todo o estado.
Rede hospitalar
Somando todos os investimentos em atenção hospitalar, foram investidos cerca de R$ 2 bilhões, por meio do Programa Valora Minas e Opera Mais, ampliando a assistência em todo o estado, além da expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que hoje está presente em 694 municípios mineiros, com aporte de R$ 200 milhões de custeio estadual.
Além disso, foram retomadas as obras de quatro Hospitais Regionais: Teófilo Otoni, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete e Divinópolis.
O transporte dos usuários para a realização de procedimentos de caráter eletivo também foi fortalecido em 2023. Minas Gerais transferiu aproximadamente R$ 80 milhões de investimento aos consórcios para a aquisição de veículos e foram repassados R$ 112 milhões para os municípios para o custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal.
Até novembro de 2023, o Governo regularizou as dívidas relacionadas à saúde, fruto do acordo celebrado junto à Associação Mineira de Municípios. Assim, os municípios receberam um total de R$ 691 milhões, referentes ao Acordo do Fundo Estadual de Saúde. Outros R$ 52 milhões serão pagos ainda neste mês de dezembro. Assim, os municípios estão remanejando os recursos que anteriormente só poderiam ser gastos para um fim específico.
Investimentos
Durante o exercício financeiro de 2023, o Governo de Minas também cumpriu, pelo terceiro ano consecutivo, o mínimo constitucional, que determina que os estados invistam pelo menos 12% da arrecadação de impostos estaduais na saúde.
A Secretaria de Estado de Saúde investiu R$ 1 bilhão na Atenção Primária à Saúde, sendo R$ 400 milhões para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde. Para ampliação da média complexidade ambulatorial, foram investidos R$ 114 milhões em 41 microrregiões de saúde, a fim de aumentar a oferta de consultas e exames para as linhas de cuidado pré-natal de alto risco, criança de risco, propedêutica do câncer de colo de útero e do câncer de mama, hipertensão e diabetes de alto e muito alto risco.
Outra ação para fortalecer as ações de Atenção Primária nos municípios foi a criação de novas regras de financiamento, com a unificação dos recursos destinados à implantação das políticas de saúde. O Governo de Minas destinou cerca de R$ 104 milhões para cofinanciar as ações nos 853 municípios mineiros a partir do cumprimento das metas estabelecidas.
Atenção secundária
A Atenção Secundária também recebeu recursos. Nos serviços de hemodiálise, foram investidos R$ 35 milhões; para a ampliação de serviços oftalmológicos foram repassados R$ 67 milhões; e o tratamento de doenças respiratórias graves recebeu R$ 9,5 milhões. Já para o custeio das 67 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), financiadas com recurso estadual, foram repassados R$ 239,5 milhões.
A SES-MG investiu também R$ 55 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e outros R$ 9,3 milhões na compra de equipamentos e materiais para a estruturação do Projeto Parque Multissensorial em 31 Centros Especializados em Reabilitação de 25 municípios. Para a aquisição de órteses e próteses, foram investidos R$ 26 milhões, um aumento de 100% em relação aos anos anteriores.
Outro destaque foi o Programa Miguilim, que recebeu R$ 35 milhões em repasse para detectar alterações auditivas e oculares em crianças matriculadas na rede pública de ensino. O programa identifica a necessidade das crianças, encaminha para a rede de atenção à saúde e facilita o acesso a óculos e aparelhos auditivos.
O serviço de transplantes em Minas Gerais também teve importante avanço, com investimentos de R$ 2,3 milhões em 2023 na qualificação das ações para aumento da captação de órgãos e tecidos. A previsão é de que, em 2024, R$ 9,8 milhões sejam aplicados para a implantação dos novos serviços de transplantes pediátricos, de pulmão, coração, fígado, rim, pâncreas e tecidos oculares.
Vigilância em Saúde
Na Vigilância em Saúde, as ações de combate realizadas pelo Governo, por meio da SES-MG, têm buscado, de forma contínua, monitorar e controlar a infestação do mosquito Aedes aegypti e impedir o avanço da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
O estado vai enfrentar o próximo período sazonal com estratégias inovadoras, como o uso de novas tecnologias e desenvolvimento de um Plano de Contingência, com investimentos de R$ 15 milhões em drones em 2023 e R$ 16 milhões em 2024, além do financiamento de R$ 80 milhões aos municípios para prevenção e controle.
Para ampliação da cobertura vacinal no estado, por meio da aquisição de vacimóveis, foram investidos mais de R$ 100 milhões, além do repasse de R$ 64 milhões em incentivo à vacinação nos municípios.
Fonte: O Tempo.
