O Governo de Minas Gerais lançou uma nova edição da Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas, com o objetivo de orientar estudantes, professores, gestores e famílias sobre como identificar sinais de alerta, prevenir casos e agir diante de situações de risco no ambiente escolar.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e faz parte do Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas instituições estaduais de ensino, criado em 2023. O programa reúne ações de prevenção, acolhimento, apuração e responsabilização de casos registrados na rede estadual, que conta com mais de 3,4 mil escolas.
A cartilha apresenta orientações para reconhecer comportamentos inadequados, compreender os limites das relações no ambiente escolar e adotar medidas de proteção às vítimas. O material também esclarece o que caracteriza o assédio sexual e quais providências devem ser tomadas diante de suspeitas ou confirmações.
Segundo a controladora-geral do Estado, Marcela Dias, a informação é uma das principais ferramentas para prevenir esse tipo de violência. Já o secretário de Estado de Educação, Gustavo Braga, destacou que o material reforça o compromisso da rede estadual com ambientes escolares seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de violência.
Além da distribuição da cartilha, o conteúdo será utilizado como base para oficinas, capacitações e rodas de conversa com equipes pedagógicas ao longo do ano letivo.
O governo também reforçou que casos de assédio podem ser denunciados por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), pelo site oficial, pelo telefone 162 ou pelo assistente virtual via WhatsApp.
A cartilha estará disponível para download nos sites da Controladoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Educação.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Fonte: O TEMPO
