Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) revelou que Minas Gerais é o estado com maior número de novas barragens cadastradas em 2024 e também lidera em quantidade de estruturas classificadas como prioritárias para a gestão de segurança. Atualmente, 31 barragens no estado estão em situação de risco, sendo 28 ligadas à atividade de mineração.
De acordo com o levantamento, o estado somou 527 novas estruturas cadastradas apenas em 2024, representando um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. Minas também possui o maior número total de barragens no país, utilizadas para abastecimento de água, geração de energia, irrigação, controle de cheias e principalmente para disposição de rejeitos da mineração.
Apesar de a maioria das barragens mineiras ter classificação de baixo dano potencial associado, ainda há um número relevante com risco médio e alto. O dano potencial é um indicador que considera o impacto que o rompimento da estrutura pode causar à vida humana, ao meio ambiente e à economia.
Fiscalização e criticidade
Segundo a ANA, cerca de 70% das barragens em Minas são fiscalizadas por órgãos estaduais, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A prioridade da fiscalização recai sobre barragens com alto dano potencial e criticidade elevada, ou seja, aquelas que, além do risco, apresentam falhas em documentação, planos de segurança e ações de manutenção.
Bruno Rebouças, superintendente da ANA, reforça que esse grupo de barragens demanda atenção constante do poder público para assegurar que os responsáveis cumpram suas obrigações legais. “Essas são as barragens que exigem maior atenção do poder público para garantir que os responsáveis cumpram suas obrigações e aumentem a segurança”, destacou.
Nível de emergência 3
Duas barragens em Minas estão classificadas no nível de emergência 3, o mais alto da escala de risco:
- Forquilha III, em Ouro Preto, da mineradora Vale
- Serra Azul, em Itatiaiuçu, da ArcelorMittal
Essas estruturas ainda não atendem integralmente aos requisitos legais de segurança. Em caso de falha, o impacto sobre a população e os serviços essenciais seria grave, segundo a ANA.
A Feam aparece no relatório como um dos órgãos com maior número de equipes dedicadas exclusivamente à fiscalização de barragens. No entanto, o relatório alerta que ainda são necessários mais investimentos para garantir a eficiência e a continuidade das ações de monitoramento e prevenção.
O documento da ANA é encaminhado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas estaduais, como forma de pressionar por melhorias na estrutura de fiscalização.
Fonte: MG2 — Foto: Reprodução/TV Globo
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