Minas Gerais registra, em média, 1.650 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. As informações são de um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), divulgado neste mês.
De acordo com a associação, a pesquisa foi feita após polêmica envolvendo o casamento do prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, com uma adolescente de 16 anos. A celebração aconteceu quatro dias após a jovem completar idade legal para formalizar a união.
Atualmente, o casamento envolvendo menores de idade no Brasil é permitido pela legislação a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.
Número de casamentos envolvendo menores por grupos:
👉Casamentos envolvendo menores
- Segundo a Arpen, em 2018 foram registrados 775 matrimônios envolvendo menores no estado de Minas Gerais.
- No ano de 2019, este número subiu para 2.199 casamentos nesta configuração.
- Em 2020, primeiro ano de vigência da nova lei, o número caiu para 1.752, passando para 1.949 em 2021 e 1.576 em 2022.
- Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados, em MG, 332 matrimônios envolvendo menores.
👉Casamentos em que ambos os cônjuges são menores
De 2018 a março de 2023, foram registrados 220 casamentos onde ambos os cônjuges são menores. Foram realizados 13 em 2023, 52 em 2022, 50 em 2021, 38 em 2020, 54 em 2019 e 13 em 2018.
👉Casamentos que as mulheres são maiores e os homens são menores
Também neste período (2018 a março de 2023) foram realizados 291 matrimônios onde as mulheres são maiores de idade e os homens são menores de idade. Foram 14 até março deste ano, 59 em 2022, 67 em 2021, 50 em 2020, 74 em 2019 e 27 em 2018.
👉Casamentos que homens são maiores e as mulheres são menores
Foram realizados 8.281 matrimônios onde os homens são maiores de idade e as mulheres são adolescentes. Até março deste ano, foram 318, 1.517 em 2022, 1.882 em 2021, 1.697 em 2020, 2.125 em 2019 e 742 em 2018.
👉Casamentos homoafetivos envolvendo menores
Já os casamentos homoafetivos neste mesmo período totalizaram 28 celebrações envolvendo menores. Em 2 deles, ambos eram adolescentes.
Fonte: Globo minas.
