O Governo de Minas Gerais lançou o SLA+, um novo aplicativo que permite acompanhar, em tempo real, o andamento dos processos de licenciamento ambiental. A ferramenta foi desenvolvida pela Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gestão e disponibilizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Com o app, empreendedores podem consultar todas as etapas do processo — desde a análise técnica, pedidos de complementação, até a decisão final. O objetivo é ampliar a transparência, reduzir burocracias e dar mais previsibilidade e segurança jurídica para empresas que dependem do licenciamento ambiental.
Segundo o presidente da Feam, Rodrigo Franco, a novidade representa um marco na digitalização do setor. “O SLA+ traz clareza ao empreendedor, reduz o retrabalho e amplia a transparência da gestão pública”, afirmou.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou que a iniciativa reforça a confiança entre sociedade, setor produtivo e governo: “O aplicativo garante mais previsibilidade e segurança, fortalecendo o relacionamento entre todos os envolvidos no processo de licenciamento”.
Histórico de avanços
O SLA+ é resultado de uma série de medidas iniciadas em 2019, quando foi criado o Sistema de Licenciamento Ambiental em versão web. Desde então, o passivo de processos fora do prazo legal caiu 81% — de 1.555, em janeiro de 2019, para 290 em 2025. Além disso, 99% dos processos protocolados em 2024 foram concluídos ou seguem dentro do prazo.
Entre os avanços recentes estão:
- integração do Portal EcoSistemas à Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), em 2022;
- criação do Índice de Desempenho Ambiental (Idal), em 2023;
- desenvolvimento do aplicativo SLA+ em 2024, viabilizado com recursos de emenda parlamentar.
Modernização e sustentabilidade
Com a nova ferramenta, Minas Gerais reforça seu destaque nacional em gestão ambiental, unindo tecnologia, eficiência administrativa e compromisso com a sustentabilidade.
Mais informações sobre o SLA+ e o acesso rápido ao serviço estão disponíveis no portal oficial da Feam.
