Os cuidados com a qualidade de vida de cães e gatos em Minas Gerais ganharam mais reforço nesta quarta-feira (26/4). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou o Programa Estadual de Resgate Animal, que investirá R$ 1,5 milhão nas ações de prefeituras e entidades de proteção que resgatam caninos e felinos abandonados e em situação de vulnerabilidade. Para esse investimento, o Estado publica, na sexta-feira (28/4), editais de seleção de municípios e organizações.
O lançamento foi feito em evento realizado no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), com a participação de gestores municipais, autoridades e representantes de organizações não governamentais. A novidade reforça as ações da fauna doméstica no estado, composto pelos programas estaduais Conheça Seu Amigo e de Esterilização de Animais Domésticos.
“A gestão da fauna doméstica é um assunto que avança em Minas e é resultado de um trabalho conjunto do governo com ONGs, protetores, o poder Legislativo e o Ministério Público. Esse lançamento é mais um passo nesse sentido e reconhece a importância desse trabalho de resgatar cães e gatos. Precisamos, sim, de uma rede forte para, a cada dia, progredirmos e entregarmos resultados”, comentou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Participaram do evento, além da secretária, o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco; a promotora de Justiça, Luciana Imaculada; o deputado estadual Noraldino Júnior e o prefeito de Iguatama e diretor regional da Associação Mineira de Municípios, Lucas Vieira. Eles parabenizaram o Estado por elaborar políticas públicas efetivas em defesa da fauna.
Resgate
Com os editais publicados, o Estado irá repassar recursos, via emenda parlamentar, para aquisição de veículos de apoio às prefeituras e às entidades de proteção durante as operações de regaste de animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade.
“Nesse primeiro momento, lançamos o edital com a previsão de repasse de R$ 1,5 milhão para aquisição de 12 veículos, sendo seis para ONGs e seis para prefeituras. Esses carros são um instrumento de extrema importância para essas ações, uma vez que as facilitam e as agilizam, salvando as vidas de muitos cachorros e gatos”, explicou o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
De acordo com o superintendente de Gestão Ambiental, Diogo Franco, a nova ação é uma forma de o Estado apoiar também a adoção de animais. “A política do bem-estar animal é vasta e tem enormes desafios, mas estamos vencendo a cada dia. O abandono animal cresceu muito nos últimos tempos, sobretudo após a pandemia. Por isso, sabemos que incentivando o regaste dos animais estamos dando um passo para o acolhimento deles. Que possamos cumprir esse ciclo”, disse.
Microchips
Além do lançamento da nova ação estadual, a Semad entregou cerca de 40 mil microchips e leitores para 38 municípios selecionados pelo Programa Estadual Conheça Seu Amigo. Os equipamentos são usados para identificar caninos e felinos de rua, da população de baixa renda, bem como naqueles sob a tutela de organizações da sociedade civil e lares temporários.
Essa entrega é referente ao segundo edital do programa, que foi lançado em novembro de 2022. O valor de investimento nessa edição foi de R$ 217.223,49 mil em compra de leitores e microchips. O primeiro edital teve lançamento em março do mesmo ano e beneficiou 71 municípios. Juntos, os dois editais alcançam 105 municípios de Minas, com a distribuição de 103 mil microchips, 109 leitores e investimentos na ordem de R$ 569 mil.
Ao receberem os chips, as prefeituras, em contrapartida, se comprometem a realizar as ações de castrações na cidade. As ações de manejo ético populacional de cães e gatos e de educação ambiental desenvolvidas pela Semad têm foco na promoção da saúde e do bem-estar animal e também na prevenção e no combate aos maus-tratos.
Sete prefeituras foram destaques no evento por cumprirem as metas estipuladas pelo Conheça Seu Amigo, e receberam o certificado do programa: Ouro Preto, Itajubá, Andradas, Campo Florido, Matozinhos, Capitólio e Inconfidentes.
Esterilização
O Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos realiza castrações de cães e gatos em Minas por meio de convênios e termos de fomento com municípios, consórcios de municípios e organizações da sociedade civil. Já foram 413 cidades beneficiadas, com 165 mil castrações até dezembro de 2022. Somente no primeiro trimestre deste ano, foram 8.263 cirurgias realizadas. O programa beneficia, de forma preferencial, animais de rua, da população de baixa renda e tutelados por ONGs e protetores.
Números da fauna doméstica em Minas
• 69 convênios com municípios e termos de fomento com OSCs formalizados
• R$ 35 milhões já investidos
• 413 municípios beneficiados com castrações de cães e gatos
• 165 mil castrações realizadas de dezembro de 2019 até dezembro de 2022
• 8.263 castrações realizadas no 1º trimestre de 2023
• 17 veículos doados em prol das ações de proteção e bem-estar de animais domésticos
• Nove Unidades Móveis de Esterilização (Castramóveis) doados
• 80 cavalos beneficiados com alimentação em 2022
• 1,5 mil cães e gatos beneficiados com alimentação e medicamentos em 2022
• 213 Entidades de Proteção Animal e 1.235 Protetores independentes cadastrados no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e Protetores independentes
• Dez camadas com informações de fauna doméstica na IDE-Sisema
• 15.097 doses de vacina V8 aplicadas em cães
• 11.545 doses de vermífugos aplicados em cães e gatos
• 664 animais atendidos no convênio de atendimento médico veterinário de urgência e emergência
Crédito das imagens: Robson Santos
