Minas Gerais deixou de arrecadar cerca de R$ 912 milhões em impostos devido à venda ilegal de cigarros eletrônicos neste ano, segundo estudo da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) da Universidade de São Paulo (USP). O Estado ocupa o segundo lugar no ranking de perda tributária, atrás apenas de São Paulo, que perde R$ 1,6 bilhão. A pesquisa destaca que, caso a comercialização fosse legalizada, os tributos poderiam gerar R$ 7 bilhões anuais, com uma projeção de R$ 10,3 bilhões até 2028.
Apesar da proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em vigor desde 2009, o consumo de “vapes” no Brasil cresce exponencialmente, alcançando 2,9 milhões de consumidores em 2023, um aumento de 600% nos últimos seis anos. Em Minas, o crescimento foi de 500%.
Vinícius Dalbelo, coordenador da ESEM, aponta que a proibição cria um mercado ilegal controlado por organizações criminosas, que trazem os produtos, geralmente do Paraguai, a preços baixos. Ele sugere que a legalização dos cigarros eletrônicos, com regulamentações e tributos semelhantes aos do tabaco tradicional, poderia reduzir o contrabando, tornando o mercado legal mais acessível para os consumidores.
A Polícia Militar de Minas realiza operações contínuas para combater o contrabando de cigarros eletrônicos, mas a fiscalização enfrenta desafios devido à escassez de recursos para abarcar todas as frentes de combate ao crime.
Fonte: O TEMPO
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