Em 2022, o brasileiro produziu, em média, 1,043 quilo de lixo por dia. É o que revela o estudo “Panorama dos Resíduos Sólidos”, divulgado há poucos dias pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). No acumulado do ano, a população gerou 81,8 milhões de toneladas de uma diversa gama de materiais descartáveis – de resíduos orgânicos a lixo eletrônico. No Sudeste, 25,7% dos resíduos sólidos urbanos (RSU) produzidos ainda não encontraram um destino adequado, segundo a Abrelpe. E em Minas Gerais, a situação também preocupa.
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), 281 municípios – quase 1/3 das 853 cidades mineiras – ainda estão na era dos lixões, considerados uma destinação inadequada aos RSU. Nas contas da Associação Mineira de Municípios (AMM), esse número pode chegar a 320.
Causadores de impacto econômico para as cidades, os lixões são uma ameaça à saúde pública por promoverem mudanças profundas no ecossistema onde estão inseridos. Diante da dependência financeira das cidades pequenas em relação ao Estado, a solução para o tratamento do lixo passa pela união desses municípios por meio de consórcios.
Além dos aterros sanitários devidamente licenciados, onde o material que não possui viabilidade técnica e econômica de reaproveitamento é processado, a reciclagem pode redefinir a relação do homem com o que é considerado lixo. Mas a ausência de políticas públicas mais eficazes e de educação da sociedade com vistas a uma consciência sanitária são gargalos a serem suplantados, apontam especialistas.
O desafios para eliminar lixões e a ampliação da reciclagem como políticas sociais, sanitárias, de saúde pública e econômicas são foco do #JuntosporMinas desta quinzena.
Consórcios são alternativas para municípios sem recursos e capacidade técnica
Uma Minas Gerais sem lixões até o ano de 2024 – essa é a meta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Na esfera nacional, a Lei 14.026/2000 estabelece o dia 2 de agosto de 2024 como prazo para que municípios com menos de 50 mil habitantes garantam uma disposição final de lixo adequada. Cidades maiores já estão enquadradas e sujeitas a multas caso infrinjam a lei.
Coleta seletiva gera renda e reduz impactos
Em muitas cidades mineiras, a coleta seletiva vem despertando a consciência da população. Por consequência, a nova postura dos munícipes tem resultado em economia aos cofres públicos. Dentre as cidades apontadas pela AMM como referência na gestão dos resíduos está Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Por lá, parte dos inservíveis é recolhida pela Associação de Catadores de Pedro Leopoldo (Ascapel). Composto por 15 famílias, o grupo coleta papel/papelão, plástico, vidros inteiros, pet e metais de porta a porta e em muros inteligentes, geralmente presentes em escolas. Por meio deste trabalho necessário para a cidade, as famílias de catadores alcançam uma renda mensal média de R$ 1.300.
A Prefeitura de Pedro Leopoldo informou, por meio de sua assessoria, que o município repassa à Associação – através de um Termo de Fomento – R$ 63 mil/ano. O valor, já previsto para 2023, ajuda a arcar com a manutenção de prensas, compra de equipamentos de proteção individual, uniformes e melhorias no galpão de triagem. Além disso, a Prefeitura paga as despesas de energia e água do galpão e cede dois caminhões (incluindo motorista e combustível) para a coleta dos inservíveis na área urbana do município.
Como parte do material fica na cidade, a Prefeitura de Pedro Leopoldo estima uma economia anual de R$ 320 mil com transporte e destinação final de lixo. Já outra parte dos resíduos – não reciclada – é descartada no aterro de Macaúbas, em Sabará, também na região metropolitana.
Fonte: Diário do Comércio. Foto: Marcelo Metzker/Agência Minas
