De abril a junho deste ano, 54 crianças e adolescentes foram resgatados de situações de trabalho infantil em Minas Gerais. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego que, em apenas três meses de fiscalização, afastou 416 menores de 18 anos de serviços proibidos em todo o país. Minas é o terceiro estado brasieiro com mais ocorrências do crime.
Conforme o ministério, as crianças e os adolescentes encontrados pela Inspeção do Trabalho tinham idade entre 8 e 17 anos. Alguns deles foram achados realizando atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, que engloba: construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficina mecânica, lava jato e comércio ambulante em local público.
Os dados levantados pela pasta, mesmo que preliminares, já apontam uma realidade na qual crianças e adolescentes têm outras obrigações além de estudar e brincar. De acordo com o governo federal, mais de mil menores de idade foram retirados do trabalho infantil.
Mato Grosso do Sul lidera a lista dos estados com mais ocorrências, com 124 jovens resgatados. São Paulo é o segundo, com 60. Já Minas Gerais está em terceiro lugar, com 54. No entanto, a prática ilegal também foi constada em Goias (12), Alagoas (19), Ceará (19), Roraima (23), Rio de Janeiro (28), Pernambuco (38) e Espirito Santo (39).
Resgate
Ao serem encontradas pela auditora fiscal do Trabalho, as vítimas foram afastadas das atividades e encaminhadas à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social e educação.
“O ministério também atua na inclusão de adolescentes egressos do trabalho infantil na Aprendizagem Profissional. Os adolescentes com idade a partir de 14 anos são encaminhados para programas de aprendizagem, onde recebem qualificação profissional e experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, com a garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, prevenindo o seu regresso ao trabalho infantil e evitando a evasão escolar”, informou a pasta.
A sociedade pode denunciar práticas de trabalho infantil por meio do sistema Ipê. Para fazer a queixa basta acessar o link do Sistema Ipê Trabalho Infantil, no site do Ministério do Trabalho e Emprego.
Foto: Valter Campanato.
