Governo de Minas anuncia rateio de R$ 539 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os servidores da Educação que trabalharam nas escolas da rede estadual em 2021.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), são cerca de 226 mil servidores (efetivos, contratados e convocados).
Cada profissional lotado nas escolas púbicas estaduais receberá um valor proporcional aos meses trabalhados em 2021, com base nos critérios de apuração do 13º salário.
A SEE-MG informa que o crédito será feito de forma automática para quem recebe o salário pelo banco Itaú. Os servidores que fizeram portabilidade salarial para outra instituição financeira, a transferência do valor também será automática.
Mesmo quem encerrou o vínculo com o Estado antes do término do ano letivo de 2021, como os convocados ou contratados da rede estadual, não deixarão de receber o benefício, de acordo com a Secretaria. Nesse caso, se o profissional não tiver a conta-salário no Itaú, o valor será creditado na conta antiga do Banco do Brasil.
Além do rateio, o Governo de Minas reservou 10% do Fundeb (cerca de R$ 50 milhões) para o Prêmio Escola Transformação, que gratifica servidores das escolas com desempenho exemplar.
Conforme a SEE-MG, um professor da rede de educação básica, nível inicial da carreira, que trabalha 24 horas semanais e que tenha trabalhado durante todo ano letivo, receberá R$ 2.003,97 referente ao rateio do Fundeb. Se ele teve seu desempenho reconhecido pelo Escola Transformação, ganhará mais R$ 1.819,56. Somando o rateio e a premiação, o servidor receberá em janeiro um total de R$ 3.823,53 a mais em sua conta.
(*) Com Agência Minas
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