No ano passado, Minas Gerais registrou 255 casamentos com adolescentes de 16 e 17 anos. Esse é o dado divulgado pelo Cartório de Registro Civil de Minas Gerais nesta quarta-feira (26). A união com menores de idade voltou para a pauta depois que o prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, que casou com uma adolescente de 16 anos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) categoriza o casamento infantil como a união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos. Com isso, o Brasil ocupa o quinto lugar no mundo em casamentos infantis, segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), ficando atrás apenas para Índia, Bangladesh, Nigéria e Etiópia.
Pensando nisso, a reportagem da Itatiaia fez uma série de matérias para compreender o que diz a lei e as quais são as consequências.
Casamento infantil em Minas
Segundo o levantamento feito pelo Cartório de Registro Civil de Minas Gerais, em 2019 foram 368 casamentos com adolescentes de 16 a 18 anos incompletos; em 2020 foram 311; em 2021 foram 365. No ano passado, foram 255. Este ano, foram 85.
Casamentos infantil no Brasil
No Brasil, em 2021, foram 3.334 casamentos com adolescentes de 16 a 18 anos. Em 2020, foram 3.070. Os dados mostram um aumento significativo a partir de 2015. Em 2018, o número de registros bateu recorde dos últimos 20 anos: 3.829. Confira abaixo
Entenda o caso do prefeito que se casou com adolescente
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou nessa terça-feira (25) que está apurando a nomeação da sogra do prefeito Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, sendo nomeada para o cargo um dia depois de Dehaini se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.
Segundo a reportagem do G1, O MP-PR afirmou que, como a situação envolve adolescente, informações sobre o caso são sigilosas. Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Popularmente, o ato é conhecido como nepotismo.
Uma tia da adolescente também é lotada no Executivo municipal. O casamento entre Hissan e a jovem foi permitido após consentimento dos pais da adolescente. Em 2019, foi sancionada a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O Código Civil (Lei 10.406, de 2002) prevê a possibilidade na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.
O que diz a lei do casamento com adolescentes?
Em 2019, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.811, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Originada de projeto de autoria da ex-deputada Laura Carneiro, a matéria foi aprovada pelo Senado em fevereiro. O Código Civil prevê a possibilidade na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.
Fonte: Itatiaia.
