O Ministério da Saúde admitiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que houve fragilidades na execução de emendas parlamentares destinadas à área da saúde, mas afirmou que as falhas foram corrigidas nos exercícios de 2025 e 2026.
A manifestação foi enviada nesta quinta-feira (3), em resposta a uma determinação do ministro Flávio Dino, relator de uma ação que discute a transparência na aplicação das emendas.
Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) analisou 75 auditorias envolvendo R$ 53,3 milhões em recursos de emendas de 2024. O órgão recomendou a devolução de R$ 25,9 milhões aos cofres públicos após identificar irregularidades.
Entre os problemas apontados estão gastos considerados incompatíveis com a finalidade dos recursos, falhas na rastreabilidade financeira, ausência de mecanismos adequados de fiscalização e dificuldades para comprovar a efetiva prestação de serviços ou entrega de bens.
Segundo o Ministério da Saúde, as deficiências eram estruturais e estavam relacionadas a regras anteriores. A pasta afirmou que o modelo de execução foi reformulado e que o cenário apontado pela auditoria não representa mais a realidade atual.
Fonte da matéria: g1
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AUDITORIA APONTA FALHAS E MINISTÉRIO DIZ QUE JÁ CORRIGIU PROBLEMAS
