Uma nova nota técnica do Ministério da Saúde passou a recomendar a oferta de métodos contraceptivos — incluindo o implante hormonal — para adolescentes a partir de 14 anos, mesmo sem autorização formal dos responsáveis. A orientação abrange mulheres entre 14 e 49 anos e tem como objetivo ampliar o acesso à saúde reprodutiva e reduzir casos de gravidez na adolescência.
De acordo com o documento, a autonomia das jovens deve ser respeitada, desde que recebam informações adequadas, acolhimento e explicações claras sobre os métodos disponíveis. A recomendação segue parâmetros utilizados em políticas de saúde sexual e reprodutiva e reforça que a busca espontânea pelo serviço configura consentimento válido para o atendimento.
A nota técnica frisa que a exigência de autorização dos pais pode se tornar uma barreira para adolescentes que buscam proteção, especialmente em situações de vulnerabilidade. A medida, no entanto, reacendeu debates sobre o papel da família na orientação sexual e sobre os limites da autonomia de menores em decisões relacionadas ao próprio corpo.
Especialistas em saúde pública afirmam que o acesso facilitado a métodos contraceptivos tende a diminuir riscos associados à gestação precoce, como evasão escolar e vulnerabilidade social. Por outro lado, entidades ligadas à família e à educação defendem maior diálogo com os responsáveis e criticam a ausência de consentimento obrigatório.
O Ministério da Saúde destaca que a orientação segue diretrizes internacionais e que profissionais devem atuar com sigilo, acolhimento e respeito aos direitos das adolescentes.
