O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu a venda de 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias ao consumo no Brasil. A lista foi publicada pela pasta na quinta-feira (3).
As marcas desclassificadas pelo Ministério são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Segundo a pasta, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estar em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Um detalhe grave é que todas as empresas responsáveis por esses produtos estão com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude.
As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.
O Ministério da Agricultura destaca que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores podem ser responsabilizados, com base no Decreto nº 6.268/2007.
O comunicado orienta que consumidores que adquiriram os produtos listados acima devem deixar de consumi-los, mas há possibilidade de pedir substituição. A solicitação deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou no Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi comprado.
Lista de marcas e lotes de azeite impróprio para consumo e com venda proibida
Dicas para escolher azeite
Segundo o Ministério da Agricultura, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos e fugir do azeite impróprio para consumo:
desconfie sempre de preços abaixo da média;
se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
não compre azeite a granel;
é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
opte por produtos com a data de envase mais recente.
Com Mapa
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