O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma consulta pública para receber propostas da sociedade civil sobre medidas de combate ao racismo no futebol. As sugestões poderão ser enviadas até o dia 23 deste mês e serão discutidas com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os Ministérios do Esporte e da Igualdade Racial em uma reunião no dia 28.
A iniciativa surge no contexto de um inquérito civil instaurado pelo MPF para analisar a resposta da CBF a um caso de racismo ocorrido na Copa Libertadores Sub-20. A investigação busca avaliar se houve omissão da entidade e propor ações mais eficazes para prevenir e punir práticas racistas no esporte.
medidas para enfrentamento
Durante uma reunião com representantes da CBF, dos ministérios e da plataforma JusRacial, houve consenso sobre a necessidade de ampliar as medidas preventivas e punitivas contra o racismo no futebol, além de incluir a sociedade no debate.
A JusRacial e o Ministério da Igualdade Racial deverão consolidar suas propostas até o dia 15, que serão analisadas junto às sugestões enviadas pelo público. O objetivo é criar diretrizes mais eficazes para coibir a discriminação nos estádios e competições.
legislação e desafios
O Brasil já conta com dispositivos legais para enfrentar a discriminação no esporte, como a Lei Geral do Esporte e o Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, o MPF ressalta a necessidade de avançar na implementação dessas normas e fortalecer a colaboração entre entidades esportivas e o governo federal.
A Organização das Nações Unidas (ONU) também reconhece o esporte como uma ferramenta poderosa no combate ao discurso de ódio. Em 2022, lançou o plano de ação The Game Plan, que sugere estratégias como campanhas educativas, treinamento para identificação de discursos discriminatórios e reconhecimento de boas práticas dentro do esporte.
questionamentos à cbf
A representação que motivou a abertura do inquérito aponta possíveis falhas na atuação da CBF diante do caso de racismo na Libertadores Sub-20. Entre elas, a ausência de questionamento formal sobre a decisão do árbitro de não interromper a partida, a falta de contestação da súmula do jogo e a não revisão da multa aplicada, considerada inferior a punições por infrações administrativas.
Para o MPF, é fundamental que as federações de futebol adotem uma postura mais firme e implementem medidas eficazes para prevenir novos episódios de racismo no esporte.
Fonte: Agência Brasil
