O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu alerta sobre condutas do banco digital Nubank, apontando que a instituição não estaria informando adequadamente os consumidores sobre riscos de crédito e estaria contribuindo para o superendividamento. Segundo o MP-BA, clientes relataram cobranças indevidas, parcelamentos sem autorização, imposição de serviços não contratados e exigência de pagamento de parcelas já quitadas.
A promotora Joseane Suzart destacou que o banco estaria disponibilizando produtos e serviços sem prévia autorização do consumidor, sem informar corretamente sobre taxas e juros. Como tentativa de solução, o MP-BA propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas o Nubank não demonstrou interesse em formalizar o acordo.
Diante disso, a instituição pediu à Justiça uma medida liminar para obrigar o banco a adotar práticas de crédito responsável, incluindo avaliação criteriosa das condições do consumidor, aceitação imediata de cancelamento de cartões, opções de quitação antecipada de dívidas e não assédio na contratação de serviços.
O Nubank respondeu afirmando que atua em conformidade com a legislação e o Código de Defesa do Consumidor, destacando a transparência na comunicação sobre regras e taxas de juros, a possibilidade de antecipação e renegociação de dívidas e o reconhecimento em rankings de atendimento ao cliente, como o Reclame Aqui. A empresa também afirmou que solicitou audiência com a promotora antes da ação civil pública, sem ser atendida.
Fonte: BNews
