O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do mandato do vereador Lucas Ganem (Podemos), eleito para a Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2024, por suspeita de fraude na transferência do domicílio eleitoral. O documento foi anexado ao processo que tramita sob segredo de justiça na 29ª Zona Eleitoral e será analisado pelo Judiciário.
A ação foi movida pelo ex-vereador Rubão (Podemos), primeiro suplente da coligação. No parecer, o Ministério Público concluiu que Ganem não possuía vínculos sociais, econômicos ou familiares com Belo Horizonte antes da alteração do endereço eleitoral. O órgão apontou que o parlamentar mantinha, à época, laços profissionais e residenciais com o estado de São Paulo.
A investigação revelou que não foram identificadas contas de água, luz ou telefone em nome do vereador no endereço informado na capital mineira. Segundo o processo, grande parte dos fornecedores contratados na campanha de Ganem também era sediada em São Paulo. A Justiça Eleitoral relatou, ainda, dificuldades para encontrar o vereador no endereço registrado no bairro Trevo, na Pampulha, que teria sido emprestado por terceiros.
Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que Ganem não residia no imóvel indicado e que até mesmo a entrega de materiais de campanha era prejudicada pela ausência do parlamentar no local.
O MPE rejeitou a tese da defesa, que argumentava que a ação de impugnação não seria o instrumento adequado para questionar irregularidades relacionadas ao domicílio eleitoral. Para o Ministério Público, no entanto, a alegada fraude compromete a legitimidade do mandato e deve ser analisada pela via correta prevista na Constituição.
Além do processo eleitoral, o caso também é investigado pela Polícia Federal em um inquérito instaurado em outubro. Uma moradora ligada ao imóvel mencionado no registro eleitoral informou desconhecer Ganem e afirmou que ele nunca residiu no local.
Ganem foi eleito com 10.753 votos e pertence a uma família tradicional da política paulista. Ele é primo do deputado federal Bruno Ganem (Podemos) e já ocupou cargos de gestão em empresas fora de Minas Gerais. Procurado pelo g1, o vereador informou que não comentará o caso.
O processo segue sob segredo de justiça enquanto a Polícia Federal apura possíveis crimes relacionados à declaração falsa de domicílio.
Fonte da matéria: g1 Minas
Foto: Dara Ribeiro / CMBH
