Décadas após o início da ocupação do antigo bairro da Lua, oficialmente bairro Teotônio Batista de Freitas, centenas de famílias de Pedro Leopoldo celebram uma conquista histórica: a regularização de seus terrenos e a entrega das escrituras registradas em cartório pelo programa de regularização fundiária urbana “Morar Legal”. Ao todo, serão regularizados 2.361 lotes, com matrículas individuais abertas e registradas sem custo para famílias com renda de até cinco salários mínimos.
As primeiras 105 escrituras foram entregues durante audiência pública na manhã de sábado (30), realizada na quadra de esportes da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, que ficou lotada. A entrega marca a conclusão de mais uma etapa do “Morar Legal”, executado em parceria com a empresa Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura.
“Sabemos como é difícil esperar tantos anos sem ter certeza de que a casa é realmente sua. Mas posso dizer que vale a pena acreditar e participar do programa. A escritura traz paz para a família e mostra que o esforço de todos esses anos não foi em vão”, afirmou o prefeito Emiliano Braga.
Para os moradores, o documento representa o fim da insegurança sobre a permanência nos lotes, doados no final da década de 1980, e a realização de um sonho antigo. O líder comunitário Antônio Vaz, conhecido como Tuniquin, descreveu o momento como emocionante: “Estou com vontade de chorar de alegria. Para quem entrou aqui no início do loteamento, abrindo caminho com um facão, é motivo de muita felicidade participar desse momento histórico. Nossa Lua, hoje, está brilhando forte”.
Outros moradores expressaram sentimentos semelhantes. Maria Geralda, uma das residentes mais antigas, disse que finalmente se sente segura: “Quando cheguei aqui só havia terra batida e nenhuma garantia de que o lote, a casa, seria nosso. Agora sei que vou deixar algo seguro para os meus filhos”.
Durante a audiência, palavras como “sonho realizado” e “conquista de dignidade” foram repetidas por várias famílias. O aposentado Sebastião dos Santos, morador há cerca de 30 anos, reforçou: “Eu sempre tive medo de perder o que construí com tanto esforço. Hoje sei que a casa é minha de verdade”.
O secretário municipal de Planejamento, Carlos Ângelo Teixeira de Carvalho – Carlito, destacou que a regularização valoriza os imóveis, garante segurança jurídica, possibilita acesso a crédito e assegura inclusão nos serviços públicos. “É a concretização de um sonho de muitas famílias que, por décadas, viveram na incerteza da posse formal”, afirmou.
Cida Alves dos Santos, da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, resumiu: “O que estamos fazendo é possibilitar a realização de um sonho e também de cidadania para milhares de famílias, além da chance de planejar o futuro com mais dignidade”. O vice-prefeito Leonardo Pereira acrescentou: “Esse documento é a prova definitiva de que vocês são donos de onde moram. Uma vitória que é exemplo de persistência”.
O presidente da Câmara Municipal, Rafael Vieira Faria, e outros vereadores, incluindo Márcio Ferreira dos Santos – Marcinho da Lua, destacaram a importância do trabalho para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores.
Por se tratar de uma área extensa, o bairro foi dividido em nove núcleos. O núcleo 5, com 324 lotes, foi o primeiro a ser registrado, com 105 títulos entregues. Nesta semana, o núcleo 4, com 299 lotes, será protocolado no cartório, seguido pelos núcleos 1, 2 e 3, beneficiando mais 778 famílias. O prefeito concluiu: “Para quem ainda está no processo, não desistam, porque o dia de vocês vai chegar também”.
