O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (6) a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o semiaberto. Ela foi condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Débora ficou conhecida após escrever, com batom vermelho, a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do STF, durante os atos de 8 de janeiro.
Desde março de 2025, ela cumpre a pena em prisão domiciliar. Apesar da autorização para o semiaberto, Moraes decidiu manter a prisão domiciliar por considerar essa forma de cumprimento mais benéfica para a condenada.
A decisão levou em consideração 212 dias de remição da pena, obtidos principalmente por trabalho, leitura e estudos. Segundo Moraes, Débora trabalhou 326 dias durante o período de prisão, o que resultou em 108 dias de redução. A aprovação no Enem de 2023 garantiu outros 100 dias, além de quatro dias pela leitura de um livro.
A progressão foi autorizada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que Débora já preenchia os requisitos legais para avançar de regime.
Ela foi condenada pelo STF pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Com a progressão, o tempo restante de cumprimento da pena também é reduzido, aproximando o encerramento da execução penal.
Fonte: g1
Foto: Reprodução
DÉBORA DO BATOM AVANÇA PARA O SEMIABERTO, MAS SEGUE EM PRISÃO DOMICILIAR
