O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) a substituição da prisão preventiva de uma mulher de 39 anos por prisão domiciliar. Ela estava detida há dois anos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF.
Com a decisão, ela deixará o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro e cumprirá prisão domiciliar em sua cidade natal, Paulínia (SP). Como parte das restrições, deverá utilizar tornozeleira eletrônica, não acessar redes sociais e não manter contato com outros investigados. Caso descumpra alguma das condições, poderá retornar ao sistema prisional.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra a soltura, mas reconheceu o direito à prisão domiciliar devido à maternidade de dois filhos menores, conforme prevê a legislação penal vigente.
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Fonte: Adriele Lima
