Um novo projeto de lei em discussão nos Estados Unidos, conhecido como GRANITE, tem chamado atenção por propor sanções a governos estrangeiros que adotem medidas consideradas como censura contra cidadãos norte-americanos. A proposta surge em meio a debates internacionais sobre liberdade de expressão e foi impulsionada por decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que repercutiram fora do Brasil e reacenderam discussões sobre limites da atuação judicial nas redes sociais.
O GRANITE pretende criar mecanismos legais para responsabilizar países que, na visão dos legisladores americanos, imponham restrições indevidas à manifestação de cidadãos dos EUA no ambiente digital ou em plataformas de comunicação. A iniciativa também busca reforçar a proteção dos direitos individuais de norte-americanos que possam ser afetados por decisões tomadas em outras jurisdições.
O debate ocorre em um momento em que a liberdade de expressão se tornou pauta central nas relações internacionais, especialmente diante do crescimento de conflitos envolvendo regulação de redes sociais, remoção de conteúdos e decisões judiciais que ultrapassam fronteiras físicas e digitais.
A tramitação do projeto segue em andamento, e especialistas avaliam que sua eventual aprovação poderá tensionar discussões diplomáticas e jurídicas sobre soberania, direitos digitais e cooperação entre países.
