O Ministro Alexandre de Moraes Determinou À Receita Federal do Brasil A Abertura De Apuração Para Investigar Possível Quebra De Sigilo Fiscal Envolvendo Ministros Do Supremo Tribunal Federal E Seus Familiares. A Informação Foi Divulgada Pela Folha de S.Paulo.
Segundo A Publicação, A Determinação Busca Esclarecer Eventual Acesso Ou Compartilhamento Indevido De Dados Fiscais De Integrantes Da Corte. A Medida Tem Como Objetivo Verificar Se Houve Irregularidades E Identificar Responsáveis, Caso Sejam Confirmadas.
A Apuração Deve Avaliar Procedimentos Internos, Registros De Acesso E Fluxos De Informações Sensíveis, Considerando A Gravidade De Uma Eventual Violação De Sigilo Fiscal. O Caso Envolve Dados Protegidos Por Lei E Pode Ter Desdobramentos Administrativos E Judiciais.
Até O Momento, Não Foram Divulgados Detalhes Sobre Possíveis Suspeitos Ou Sobre O Período Em Que A Suposta Quebra De Sigilo Teria Ocorrido. A Investigação Segue Sob Responsabilidade Dos Órgãos Competentes.
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Fonte: Folha De S.Paulo
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