Na última semana, a Polícia Federal (PF) indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa. Entre os indiciados estão ex-ministros de Bolsonaro, como Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, além de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e o ex-assessor Mauro Cid.
As investigações apontaram a formação de uma organização criminosa estruturada em núcleos com diferentes funções, como desinformação, incitação de militares, planejamento jurídico e operacional, e ações de inteligência paralela. A PF revelou que o grupo atuou em 2022 para tentar manter Bolsonaro no poder após a derrota para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Próximos passos e possíveis punições
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, retirou o sigilo da investigação e enviou os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliação de denúncia. Caso a PGR apresente a denúncia e o STF a aceite, os indiciados se tornarão réus.
Os crimes pelos quais os investigados foram indiciados têm penas somadas que podem chegar a 30 anos de prisão:
• Golpe de Estado: 4 a 12 anos
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos
• Organização criminosa: 3 a 8 anos
O julgamento do caso pelo STF está previsto para meados de 2025. Se condenados, os acusados só serão considerados culpados após decisão definitiva, sem possibilidade de recursos.
Fonte: O Tempo
