Um motorista preso em flagrante após um acidente com morte na BR-356, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, teve a liberdade provisória concedida mediante pagamento de fiança de R$ 48.630.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a decisão foi tomada durante audiência de custódia. A Justiça entendeu que há indícios de autoria e materialidade dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, mas ressaltou que a legislação não permite a prisão preventiva nesse tipo de caso.
Apesar da liberação, foram impostas medidas cautelares. O condutor teve a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por um ano, deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno durante a semana e integral aos fins de semana por 90 dias, além de não poder se ausentar das comarcas de Belo Horizonte e Nova Lima sem autorização judicial. Ele também deverá comparecer periodicamente em juízo e será acompanhado por equipe multidisciplinar.
Segundo a ocorrência, o acidente aconteceu na madrugada de domingo (12) e envolveu uma caminhonete e uma motocicleta. O motociclista morreu no local após sofrer traumatismo craniano, enquanto o passageiro, um adolescente, foi socorrido em estado grave para o Hospital João XXIII.
Ainda conforme a Polícia Militar, o motorista apresentava sinais de embriaguez, como hálito etílico e dificuldade de equilíbrio, e se recusou a realizar o teste do bafômetro. Ele afirmou que trafegava pela faixa da esquerda quando a motocicleta teria surgido pela direita.
O caso segue em investigação e poderá resultar em ação penal. O descumprimento das medidas impostas pode levar à decretação de prisão preventiva.
Crédito da foto: Marcelo Almeida / TJMG
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
