Motorista que bateu em restos de pneu na BR-040 ganha indenização por má conservação da rodovia

Por Dentro De Tudo:

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Um motorista que teve o carro danificado após bater em uma recapagem de pneu de caminhão na BR-040, em Juiz de Fora, vai receber R$ 19,5 mil de indenização da concessionária que administrava a rodovia. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e cabe recurso.

O caso aconteceu no quilômetro 808 da rodovia. O impacto com o pedaço de pneu na pista quebrou o para-choque, empenou o capô e estragou o radiador do carro. Segundo o processo, o motorista precisou parar no acostamento e tentou pedir ajuda para a concessionária, mas não foi atendido. A Concer, empresa que administrava o trecho na época, também se recusou a pagar pelo conserto do veículo, o que fez o homem procurar a Justiça.

Em primeira instância, o juiz havia determinado apenas o pagamento pelo conserto do carro, sob o argumento de que a situação não passava de um “aborrecimento comum”, mas o motorista recorreu. Ele afirmou que a empresa agiu com descaso, colocou sua vida em risco e o fez perder tempo tentando resolver o problema.

Ao analisar o recurso, a maioria dos desembargadores mudou o entendimento inicial. O desembargador Antônio Bispo destacou que é dever da concessionária manter a pista limpa e segura. “O autor teve que acionar a Justiça para obter o ressarcimento de seus prejuízos, além de não ter chegado ao seu destino bem, o que, por si só, caracteriza abalo moral”, citou na decisão. A desembargadora Ivone Guilarducci acompanhou o voto e reforçou que o estrago no carro foi grande e que a busca do motorista para receber o que tinha direito justifica a indenização. Outros dois magistrados votaram contra os danos morais, mas foram vencidos pela maioria.

Do valor total da indenização, R$ 15 mil são por danos morais e R$ 4.557 por danos materiais. O g1 entrou em contato com a Concer para saber se a empresa irá recorrer da decisão e aguarda retorno.

Foto: Divulgação/Depositphotos
Fonte: g1 Zona da Mata/MG

Observação: Autoria da imagem indicada no título da matéria original é EPR Via Mineira/Divulgação, e o material foi publicado pelo G1 Zona da Mata. A matéria original está disponível em g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2026/06/20/motorista-que-bateu-em-restos-de-pneu-na-br-040-ganha-indenizacao-por-ma-conservacao-da-rodovia.ghtml. Fonte adicional e créditos foram citados ao final da matéria original.

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