Motoristas brasileiros terão prazo adicional para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) em casos específicos.
A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) contempla documentos que tenham vencido entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Nesses casos, a validade será excepcionalmente estendida até 9 de dezembro de 2026.
Segundo a regra, não é necessário emitir um novo documento ou solicitar um procedimento específico para ter direito à prorrogação. Durante a fiscalização, os órgãos de trânsito deverão considerar a extensão da validade.
A medida não se aplica a motoristas com o direito de dirigir suspenso ou cassado.
Após 9 de dezembro, os condutores abrangidos pela prorrogação terão 30 dias para providenciar a renovação da CNH ou ACC, conforme estabelecido pelo Contran.
A decisão ocorre durante a implantação de mudanças no processo de habilitação no país, incluindo a digitalização de etapas e alterações na formação de novos condutores.
Crédito da matéria: CNN Brasil
Crédito da foto: Ascom Detran-AL
CNH VENCIDA EM 2026 PODE TER PRAZO EXTRA PARA RENOVAÇÃO
